SIGMA CONCURSOS E PRÉ-VESTIBULAR : Prova Banco do Brasil Comentada 2008
Q. 124 Apesar de ser um órgão normativo do SFN, a CVM não tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado de capitais.
ERRADO - CVM atua justamente nos diversos integrante do mercado de capitais.
Q. 125 Compete ao BACEN, e não à CVM a atribuição de apurar, julgar ou punir as irregularidades eventualmente cometidas no mercado de capitais.
ERRADO - Olha a questão anterior. A CVM pode abrir um inquérito para apurar as irregularidades, inclusive oferece amplo direito a defesa e se for comprovado a irregularidade pode sim punir os erros cometidos no mercado de capitais.
Q. 126 A CVM compõe a estrutura do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
CERTO - Sim, além de outros integrantes
Q. 127 É atribuição do CRSFN julgar, em segunda e última instâncias administrativas, os recursos interpostos das decisões relativas às penalidades administrativas aplicadas pelo BACEN e relativas a infração à legislação de consórcios.
CERTO - Sim, claro.
Q. 128 Compete ao CRSFN apreciar os recursos de ofício, dos órgãos e entidades competentes, contra decisões de arquivamento de processos que versem sobre penalidades por infrações à legislação cambial, de capitais estrangeiros e de crédito rural e industrial.
CERTO - Com o advento da Lei n° 9.069, de 29.06.95, mais especificamente em razão do seu artigo 81 e parágrafo único, ampliou-se a competência do CRSFN, que recebeu igualmente do CMN a responsabilidade de julgar os recursos interpostos contra as decisões do Banco Central do Brasil relativas a aplicação de penalidades por infração à legislação cambial, de capitais estrangeiros, de crédito rural e industrial.
Q. 129 Não é atribuição do CRSFN julgar recursos interpostos das decisões relativas às penalidades administrativas aplicadas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
ERRADO - São atribuições do Conselho de Recursos: julgar em segunda e última instância administrativa os recursos interpostos das decisões relativas às penalidades administrativas aplicadas pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Secretaria de Comércio Exterior; nas infrações previstas na legislação.
Q. 130 Foi alterado o modus operandi do SELIC, operado pelo BACEN, que passou a liquidar operações com títulos públicos federais em tempo real.
CERTO - Como consta no site do BACEN
Q. 131 Nem todos os títulos dos quais o SELIC é depositário são escriturais, isto é, emitidos exclusivamente na forma eletrônica. Cerca de 30% desses títulos são emitidos em papel.
ERRADO - SELIC é um sistema especial de liquidação e custódia onde todos os títulos são escriturais, ou seja emitidos de forma eletrônica.
Q. 132 O SELIC é gerido pelo BACEN e é por ele operado em parceria com a Andima. Os seus centros operacionais (centro principal e centro de contingência) estão localizados na cidade de São Paulo.
ERRADO - Está localizado na cidade do Rio de Janeiro.
Q. 133 A CETIP é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os títulos relacionados com empresas estatais extintas, com o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e com a dívida agrária (TDA).
CERTO - Esse é o tipo de questão que não penso duas vezes e deixo logo em branco. FCVS? PROAGRO?
Q. 134 Com poucas exceções, os títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional são emitidos escrituralmente, isto é, sob a forma de registros eletrônicos. Esses títulos emitidos em papel são fisicamente custodiados por bancos autorizados.
CERTO - A maioria dos papeis são registros eletrônicos e o papel são fisicamente custodiados por bancos autorizados. E a transação apenas só faz a transferência de custodiante mas o papel permanece custodiado no mesmo banco.
Q. 135 A CETIP utiliza a compensação bilateral, nas operações com títulos negociados no mercado secundário, e a liquidação bruta em tempo real, na liquidação das operações com derivativos.
ERRADO - Liquidação bruta em tempo real nas operaões com derivativos? Não, primeiro que derivativos ocorre compensação em D+1.
Q. 136 O sistema de previdência social brasileiro está fundamentado sobre a previdência social básica, oferecida pelo poder público, e sobre a previdência privada, de caráter complementar à previdência social.
CERTO - Ficou estranha essa assertiva de tão simples. Mas é isso mesmo.
Q. 137 O CNSP inclui representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
ERRADO - Conselho Nacional de Seguros Privados, esse Ministério não tem ligação com o tema. Caso não lembre dos representantes tentem lembrar pela sua representatividade e atuação. O Ministério do Planejamento participa do CMN.
Q. 138 As entidades abertas de previdência privada são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, sendo acessíveis a qualquer pessoa física.
CERTO -
Q. 139 A atividade bancária é mais orientada por produto que por cliente, pois um mesmo cliente pode ser consumidor, concomitantemente, de diversos produtos.
ERRADO
Q. 140 As principais operações passivas correspondem a empréstimos em conta corrente, crédito pessoal, desconto de títulos, adiantamento a depositante, cheque especial, capital de giro, repasse do BNDES, e operação de crédito rural.
CERTO -
Q. 141 Conta corrente, cobrança, arrecadação de tributos e folha de pagamento são exemplos de operações ativas.
ERRADO - já eliminaria por folha de pagamentos que não são operações ativas.
Q. 142 Os valores depositados e mantidos em depósito por prazo inferior a um mês recebem remuneração correspondente aos dias de depósito e proporcionalmente àquela estabelecida para o mês.
ERRADO - Depósito é remunerado no dia do seu aniversário, ou seja no dia que completa um mês.
Q. 143 Os depósitos em cadernetas de poupança efetuados nos dias 29, 30 e 31 de determinado mês serão remunerados no dia 1.º do mês seguinte, aplicando-se o índice correspondente ao dia 1.º do mês de depósito.
CERTO –
Q. 144 O dinheiro depositado em caderneta de poupança somente poderá ser sacado depois de transcorrido prazo fixado por ocasião do depósito.
ERRADO - Você pode sacar quando bem entender mas a remuneração só ganha no dia do aniversário, ou seja se abrir antes de completar um mês perderá a rentabilidade proporcional mas nada impede de sacar o dinheiro.
Arrendamento mercantil (leasing) é uma operação em que o proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Com relação ao leasing, julgue os itens subseqüentes.
Q. 145 Os impostos a serem pagos nessas operações são: imposto sobre operações financeiras (IOF) e imposto sobre serviços (ISS).
ERRADO - O leasing não incide IOF
Q. 146 O contrato de leasing pode ser quitado antes do encerramento do prazo.
ERRADO - O leasing tem um prazo minimo definido pelo BACEN por isso não pode quitar antes do encerramento do prazo.
Q. 147 Ao final do contrato de leasing, o arrendatário tem as seguintes opções: comprar o bem por valor previamente contratado; renovar o contrato por um novo prazo, tendo como principal o valor residual; devolver o bem ao arrendador.
CERTO -
Q. 148 O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
ERRADO - É um orgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Q. 149 Atualmente, o BNDES não é um banco de desenvolvimento. É uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.
CERTO
Q. 150 Os bancos estaduais de desenvolvimento são constituídos sob a forma de sociedades anônimas, devendo adotar, obrigatória e privativamente, em sua denominação social, a expressão Banco de Desenvolvimento, seguida do nome do estado em que tenha sede.
CERTO -
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